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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 22:40
O direito à segurança. Segurança pública, o maior desafio do Estado Contemporâneo.
O direito à segurança pode ser encarado numa perspectiva limitativa e restritiva de direitos e
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 10:42
Ministro nega habeas corpus que pedia trancamento de ação penal por desacato
O ministro Celso de Mello, relator do HC, ressaltou que o direito à livre expressão não apresenta
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 12:44
Professor pode apresentar ação individual para executar sentença em processo de sindicato
O direito à execução da condenação ocorre junto com o do sindicato.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 16:44
Cliente que processou bar por caipirão de vodka pequeno demais é condenado por má-fé
A Decisão é do juiz de Direito Telmo Zaions Zainko, do 13º JEC de Curitiba.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 16:26
Mantida suspeição de testemunha com cargo de confiança e poderes para admitir e demitir
A Segunda Turma afastou a tese de cerceamento do direito de defesa.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Abril de 2022 - 09:54
OAB Santos realiza circuito digital sobre jogos eletrônicos
Evento gratuito e transmitido pelo YouTube através do canal Direito e Relações Internacionais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Do trabalho da mulher: liberdade, igualdade e discriminação
especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Tatiana de Oliveira Takeda é advogada
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 11:00
A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal
Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito ao lazer - que
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 12:24
A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito à desconexão ao trabalho
sinteticamente o parecer doutrinário e jurídico sobre o direito à desconexão ao trabalho frente às
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 09:33
Decisão que recebeu denúncia sem considerar tese da defesa é anulada no STF
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a omissão configura cerceamento do direito de defesa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:46
Demissão sem justa causa: há motivo para preocupação?
Advogado especialista em Direito do Trabalho explica que mudanças na lei trabalhista exigem aval do Congresso.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
O mundo amarga a escassez de água.
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da PUC
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Junho de 2025 - 09:27
Acareação no direito brasileiro
Entenda a acareação no processo penal: previsão legal, procedimentos, limites e valor probatório do confronto de depoimentos no CPP
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:35
Paradoxos no Direito
Os paradoxos do Direito não são privativos nem exclusivos do Brasil e podem estar em outros
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 15 de Julho de 2022 - 11:42
Mundo sem Direito
Por Paulo Schwartzman.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2021 - 11:28
Direito Moral do Autor
A importância cada vez maior que tem adquirido os direitos morais do autor!
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 10:32
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 14:14
Evolução do Direito Penal
O presente artigo discorre sobre a evolução do Direito Penal
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 13 de Maio de 2015 - 14:13
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 16:20
Direito, cidadania e constituição
A cidadania na pós-modernidade ganha contornos dramáticos pela negação dos direitos fundamentais no cotidiano fruto de uma constituição material que não contemplam os anseios da população, especialmente os mais vulneráveis. É preciso nos 25 anos da constituição repensar mecanismos capazes de efetivação dos direitos fundamentas para todos
